A promessa de compra e venda é uma espécie de contrato no qual uma pessoa (física ou jurídica), se obriga a vender a outra, bem imóvel...

É correto sublocar? A melhor resposta é depende. Se você tiver o consentimento prévio do locador, pode sublocar sem problemas. Caso...

Não é ilegal a restrição de realizar locação por temporada imposta por condomínio residencial, seja pelo Airbnb ou qualquer outra...

Você já teve essa dúvida? Inicialmente, já adiantamos que não. Aluguel não pode ser cobrado de forma adiantada, conforme consta do art....