A pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) tem se intensificado em todo o Brasil. Com o aumento vertiginoso de casos, medidas...

A assessoria jurídica continuada é de suma importância para o sucesso de qualquer empreendimento, e muito embora alguns empresários a...

O crítico cenário causado pela pandemia da COVID-19 fez com que os Governos Municipais e Estaduais editassem normas extraordinárias...

Através da Resolução nº 158, de 24 de Março de 2021, o Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou o recolhimento dos impostos federais,...

Inicialmente, mostra-se necessário conceituar o termo Personalidade Jurídica, que em suma, pode ser entendido como a aptidão que...