Muito embora o contrato de locação não caracterize uma relação de consumo, o locador pode negativar o CPF do inquilino/locatário junto...

A promessa de compra e venda é uma espécie de contrato no qual uma pessoa (física ou jurídica), se obriga a vender a outra, bem imóvel...

O “sinal de negócio” ou “arras” é uma garantia acessória para firmar um negócio. Ela poderá ser restituída ao comprador caso o negócio...

Comprou um imóvel? Antes de você se preocupar em fazer a limpeza ou reparos é importante você buscar registrá-lo. Para isso, não deixe de...

Você tem o sonho de ter o seu próprio imóvel? A realização de um sonho não pode ser sinônimo de pesadelo, por isso é necessário realizar...

É correto sublocar? A melhor resposta é depende. Se você tiver o consentimento prévio do locador, pode sublocar sem problemas. Caso...

De quem é a responsabilidade pelo pagamento do IPTU? Em regra, a responsabilidade pelo pagamento do IPTU é do proprietário do imóvel,...

Imagine a seguinte situação: Você tem um contrato de locação e vem cumprindo corretamente com suas obrigações, mas em determinado momento...

O mais importante para quem vai comprar, é verificar a situação de regularidade do imóvel desejado, bem como a regularidade do(a)...

Você já teve essa dúvida? Inicialmente, já adiantamos que não. Aluguel não pode ser cobrado de forma adiantada, conforme consta do art....