Muito embora o contrato de locação não caracterize uma relação de consumo, o locador pode negativar o CPF do inquilino/locatário junto...

Se o proprietário do imóvel quiser vendê-lo, o que eu faço? É assegurado a você, locatário/inquilino o direito de comprar o imóvel que...

O que eu posso fazer nessa situação? Primeiro verifique se no contrato de locação existe alguma cláusula que trata sobre o estado de...

A promessa de compra e venda é uma espécie de contrato no qual uma pessoa (física ou jurídica), se obriga a vender a outra, bem imóvel...

O “sinal de negócio” ou “arras” é uma garantia acessória para firmar um negócio. Ela poderá ser restituída ao comprador caso o negócio...

É correto sublocar? A melhor resposta é depende. Se você tiver o consentimento prévio do locador, pode sublocar sem problemas. Caso...

De quem é a responsabilidade pelo pagamento do IPTU? Em regra, a responsabilidade pelo pagamento do IPTU é do proprietário do imóvel,...

Você sabe quais as garantias podem ser exigidas a quem buscar alugar um imóvel? A Lei do Inquilinato (Lei n. 8245/91) traz em seu art....

Locação por temporada x Hospedagem: entenda a diferença Locação por temporada As especificações e regras para locação de temporada estão...

O Supremo Tribunal Federal fixou tese no sentido de que é constitucional a penhora de bem de família que pertença ao fiador de contrato...

Imagine a seguinte situação: Você tem um contrato de locação e vem cumprindo corretamente com suas obrigações, mas em determinado momento...

Você já teve essa dúvida? Inicialmente, já adiantamos que não. Aluguel não pode ser cobrado de forma adiantada, conforme consta do art....