Locação por temporada x Hospedagem: entenda a diferença Locação por temporada As especificações e regras para locação de temporada estão...

O Supremo Tribunal Federal fixou tese no sentido de que é constitucional a penhora de bem de família que pertença ao fiador de contrato...

Imagine a seguinte situação: Você tem um contrato de locação e vem cumprindo corretamente com suas obrigações, mas em determinado momento...

O mais importante para quem vai comprar, é verificar a situação de regularidade do imóvel desejado, bem como a regularidade do(a)...

Você tem passado dificuldades em receber o aluguel do seu inquilino e deseja despejá-lo? Apesar da ação de despejo não exigir uma...

7 cuidados que sugiro que você tenha antes de assinar um contrato. A todo o momento estabelecemos relações contratuais, e às vezes, mesmo...

A atriz, que interpreta a Viúva Negra em Vingadores, e a Disney se envolveram em um processo milionário. 💸 Johansson estava processando...

Se você já teve essa dúvida, adiantamos que a resposta é sim, mas é preciso tomar alguns cuidados, confira a seguir: Inicialmente, para...

Algumas cláusulas devem estar presentes no Contrato Social, como por exemplo: - nome empresarial; - o capital social; - endereço da sede;...

O contrato de locação do seu imóvel comercial está para vencer e você precisa renová-lo? Confira neste post alguns que você ter cuidado...

Para abrir uma empresa de forma mais segura, é necessário ficar atento a alguns fatores, quais sejam: 1) Busque o equilíbrio entre emoção...

A LGPD traz um rol variado de sanções administrativas que passaram a ser aplicadas a partir do mês de agosto de 2021. Elas possuem...

Não é ilegal a restrição de realizar locação por temporada imposta por condomínio residencial, seja pelo Airbnb ou qualquer outra...

Contratar uma boa assessoria jurídica é a maneira mais segura de iniciar o seu negócio ou adequar o projeto existente Muitos...

Você já teve essa dúvida? Inicialmente, já adiantamos que não. Aluguel não pode ser cobrado de forma adiantada, conforme consta do art....

Você sabe o motivo da via consensual ser vantajosa quando se trata de resolução de conflitos? A forma mais visada quando o assunto é...

É comum que com anos de vigência de um contrato de locação, o preço do aluguel torne-se defasado ou até mesmo superior ao praticado pelo...

Se você tiver um título vencido e não pago, poderá ir ao cartório e registrar a dívida. Isso é o protesto. Ou seja, o protesto é um ato...

Todo mundo conhece alguém que teve problemas com um contrato de Compra e Venda de Imóvel. Seja uma informação importante preenchida de...

Banco foi condenado a restituir em dobro os descontos indevidos realizados no benefício previdenciário do cliente, e, ainda, ao pagamento...